TRE-BA determina suspensão de novo perfil ‘Jerolândia’ por deepfakes contra Jerônimo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de mais um perfil ligado à página “Jerolândia”, acusado de produzir deepfakes e disseminar desinformação contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), após ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Segundo a decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões, a investigação avançou após a obtenção de informações fornecidas por provedores de internet e pela Companhia Salvador Cidade Inteligente. O magistrado destacou que após juntarem informações “prestadas pelos provedores de Internet e pela Companhia Salvador Cidade Inteligente a Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL) apresentou petição requerendo a adoção de diversas uma série de providências”.

Ainda conforme o despacho, “quanto ao pedido para que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação de Salvador a fim de que informe os dados cadastrais e o endereço do usuário de internet identificado Marcos Moraes, com posterior notificação deste para responder à presente representação”.

IP rastreado leva à Secretaria Municipal de Educação de Salvador

O documento aponta que o endereço de IP rastreado estava vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Salvador e o usuário Marcos Moraes pode ser a pessoa por trás dos ataques. De acordo com a decisão, “o endereço IP público utilizado encontrava-se alocado à Secretaria Municipal de Educação, tendo sido identificado, nos sistemas internos da rede corporativa, o usuário denominado Marcos Moraes”.

A medida também foi motivada pelo descumprimento de uma decisão anterior que havia suspendido o perfil “@jerolandiabahia”, mas que teria sido substituído pela página “@jerolandiareserva” para dar continuidade à divulgação do conteúdo. Ao justificar a nova determinação, o desembargador afirmou que “a manutenção do perfil ativo, sob a premissa de remoção pontual de URLs, revelou-se insuficiente e inócua. O perfil @jerolandiareserva não é uma conta de usuário comum que eventualmente comete um excesso; trata-se de um veículo de comunicação apócrifo cuja linha editorial é integral e exclusivamente dedicada à produção de desinformação em massa”.

O TRE-BA estabeleceu multa diária de R$ 1 mil ao grupo Meta em caso de descumprimento da suspensão, limitada a R$ 200 mil, e concedeu prazo de dois dias para que a Secretaria Municipal de Educação apresente os dados cadastrais e o endereço do usuário identificado como “Marcos Moraes”, para que ele preste esclarecimentos.