Publicado em 04/12/2020 às 10h08.

Quatro ministros do STF votam a favor de reeleição de Maia e Alcolumbre

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes foram favoráveis ao chamado "drible na Constituição" para reeleger presidentes no Congresso

Redação

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, começou com votos favoráveis.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, além do relator da ação, Gilmar Mendes, foram os votos favoráveis. Também votou o ministro Nunes Marques, que foi a favor somente da recondução de Alcolumbre, mas não de Maia.

Os outros sete ministros do STF têm até o dia 11 de dezembro para votar por meio de plenário virtual, sistema em que não há debate nem encontro e os votos são por escrito.

“Peço vênia, no entanto, para divergir de Sua Excelência quanto à aplicação prospectiva do julgado. Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito”, registrou Nunes Marques ao discordar do relator Gilmar Mendes, que defendeu a reeleição tanto de Alcolumbre quanto de Maia.

O STF debate o tema em razão de uma ação do PTB, partido aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pediu para o Supremo estabelecer a interpretação de que a Constituição proíbe a reeleição.

O Planalto é a favor da posição tomada por Nunes Marques em razão de atritos do governo Bolsonaro com Maia, principalmente em razão do controle da pauta da Câmara. As informações são do portal UOL.