Triplex do Guarujá não era de Lula, conclui Justiça Federal

A Justiça Federal confirmou que o triplex de Guarujá nunca pertenceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou que a OAS Empreendimentos receba todo o dinheiro obtido com a venda. A decisão da última quinta-feira, 5, é do juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

A posse do imóvel em São Paulo foi um dos principais motivos da prisão de Lula em 2018. Na ocasião o presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – com início em regime fechado. A conclusão foi de que ele teria recebido propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.

O que aconteceu?

Em 2018, o então juiz Sérgio Moro determinou a venda do triplex em um leilão, com o apartamento sendo avaliado judicialmente em R$ 2,2 milhões. A venda aconteceu anos depois para o empresário Fernando Gontijo. Em 2022, ele promoveu um sorteio do imóvel.

Desde a venda, no entanto, o valor está depositado em uma conta judicial, em saldo que chegou a R$ 2.428.275,78. A decisão da última semana libera o saldo para ser transferido à OAS.

A Procuradoria do Ministério Público Federal concordou com o pedido da OAS e concluiu que a empresa comprovou ser a proprietária do triplex no Guarujá. Assim, não havia mais motivos para o valor milionário da venda estra retido.

Além disso, a Justiça Federal também consultou outros tribunais que tinham processos que poderiam atingir o imóvel ou o dinheiro de sua venda. Segundo a decisão, todos informaram que não havia mais impedimentos para liberar os valores.

Registro em nome da OAS

A Justiça Federal considerou ainda que o triplex sempre esteve formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos, com a empresa como proprietária do imóvel no Registro de Imóveis do Guarujá.

No âmbito da operação Lava Jato, o triplex foi considerado produto de crime e acabou bloqueado pela Justiça. Lula, no entanto, negou ser proprietário do apartamento e também negou ter recebido o imóvel como propina.