O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A controvérsia envolve uma ação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Além de pedir a retirada do canal do ar, a campanha solicita a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Rede-MG), responsável pela criação do grupo.
A decisão definitiva sobre o caso deverá ser discutida pelo plenário do TSE.
Campanha de Flávio aponta desinformação
Antes de Cuêva derrubar a suspensão, Nunes Marques havia atendido ao pedido da campanha de Flávio para retirar o canal do ar. Segundo as informações apresentadas no processo, o espaço reúne mais de 3,4 milhões de pessoas.
A campanha do candidato do PL alegou que o canal disseminava informações falsas sobre possíveis mudanças em programas sociais, como o Bolsa Família, e reduções no valor das aposentadorias caso Flávio fosse eleito presidente.
Na decisão inicial, Nunes Marques apontou a circulação de conteúdos que, segundo o ministro, já haviam sido considerados “inverídicos” pelo tribunal. Entre os exemplos citados estavam afirmações de que Flávio seria favorável à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias se chegasse à Presidência.
Janones criticou a suspensão e acusou a Justiça Eleitoral de censura. O deputado afirmou que o canal tem como objetivo mobilizar e orientar eleitores durante a campanha presidencial.
“A censura já começou”, declarou Janones em um vídeo publicado nas redes sociais.
Lula também contestou a decisão e afirmou que o PT recorreria à Justiça. Durante um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente questionou decisões que, segundo ele, prejudicam sua candidatura.
“Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula.
Corregedor do TSE cita intervalo de 41 minutos
Ao justificar sua decisão, Cuêva destacou a sequência de atos processuais relacionados ao caso. Segundo o ministro, o pedido apresentado pela campanha de Flávio à presidência do TSE foi protocolado 41 minutos depois de sua decisão para que fossem complementadas as informações sobre a suposta atividade irregular do canal.
O corregedor também afirmou que a campanha do senador entregou a Nunes Marques documentos que não estavam anexados à investigação sob sua relatoria.
“Ocorre que, apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação, incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma”, completou.
O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral, e o plenário do TSE deverá discutir a controvérsia.
