TSE determina retirada de vídeos em que Bolsonaro mente a embaixadores

O ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na terça-feira (23) a remoção de vídeos que reproduzem a apresentação do presidente Jair Bolsonaro (PL) a embaixadores estrangeiros em julho de 2022, no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, o mandatário repetiu teorias sobre a segurança das urnas eletrônicas, desacreditou o sistema eleitoral, atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e promoveu novas ameaças golpistas.

Os principais alvos das críticas foram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, acusados por Bolsonaro de quererem trazer instabilidade ao país.

Na decisão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral determinou a remoção de vídeos publicados nas contas de Bolsonaro no Instagram e no Facebook, sob pena de imputação em crime de desobediência.

O magistrado acatou um pedido feito pelo PDT, que acusou a chapa de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, de abuso do poder político e de uso indevido dos meios de comunicação social.

“A ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude”, afirma Mauro Campbell Marques.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral ainda destaca que grande parte das declarações de Bolsonaro já foram veementemente refutadas pelo TSE.

A sentença também determina que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que transmitiu o evento, remova de seus sites e redes sociais todo e qualquer conteúdo que reproduza o discurso de teor golpista feito pelo presidente da República na ocasião.

Facebook, Google e Instagram foram intimados nominalmente a promover a imediata retirada das postagens do ar.