TSE divulga limites de gastos para candidatos nas eleições; confira valor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (21), os limites de gastos para candidatos nas eleições de outubro. Os valores serão utilizados como referência para as campanhas e têm como base o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que participarão do pleito.

Para a disputa pela Presidência da República, cada candidato poderá gastar até R$ 133 milhões considerando os dois turnos. No primeiro turno, o teto será de R$ 88,9 milhões, enquanto uma eventual segunda etapa da eleição terá limite adicional de R$ 44,4 milhões.

O TSE também estabeleceu os valores máximos para campanhas aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual terão limite de R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

Os valores permanecem os mesmos definidos pelo tribunal para as eleições presidenciais de 2022, sem reajuste para o novo pleito.

Regras para despesas de campanha

Os limites abrangem gastos como contratação de serviços, deslocamentos, produção de vídeos, realização de eventos e estrutura de campanha.

Candidatos que ultrapassarem o teto estabelecido pelo TSE poderão receber multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, a prática pode resultar em investigação por abuso de poder econômico.

A fiscalização será feita por meio das prestações de contas que candidatos e partidos deverão apresentar à Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.