TSE manda Lula tirar do ar discurso de Lula com pedido de voto

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou que as equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de candidatos do partido retirem do ar trechos de um discurso do petista durante a convenção estadual do PT na Bahia, realizada em 1º de agosto, no Parque de Exposições de Salvador. 

No evento, que reuniu prefeitos, lideranças políticas, candidatos e aliados, Lula fez pedidos explícitos de voto para sua candidatura e para nomes da base aliada. A manifestação ocorreu antes do início oficial da campanha eleitoral, permitida pela legislação a partir do último domingo (16).

A decisão foi tomada em caráter liminar após uma ação apresentada pelo Partido Novo contra Lula, o PT, o governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues; o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Rui Costa, candidatos ao Senado pela Bahia.

Mendonça determina retirada de trechos

O Partido Novo havia pedido que todo o conteúdo da convenção fosse retirado das plataformas digitais dos candidatos citados na ação. No entanto, Mendonça atendeu parcialmente ao pedido.

De acordo com o ministro, existem “elementos suficientes” para determinar que os responsáveis pelos canais interrompam a divulgação de passagens consideradas manifestamente irregulares.

Por outro lado, o magistrado disse que a íntegra do evento possui mais de três horas e que apenas determinados trechos poderiam configurar propaganda eleitoral antecipada. Por isso, determinou, neste momento, a edição dos vídeos, com a exclusão das partes em que há pedidos explícitos de voto.