‘União vai ampliar recursos em fundo’, diz Haddad sobre reforma tributária

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (23), que a União vai aceitar ampliar recursos para bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

“Nós vamos ampliar um pouco, acho que em um patamar suficiente para atender o pleito (dos governadores). O importante é votar a reforma agora”, disse Haddad na tarde desta segunda, antes de seguir para reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial.

O Metrópoles aponta que o texto aprovado pela Câmara, em julho deste ano, prevê R$ 40 bilhões anuais ao fundo, que visa combater as desigualdades entre as regiões, a serem pagos a partir de 2023. Senadores avaliam proposta de governadores e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para aumentar esse aporte para algo entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

Ainda segundo o Metrópoles, mais cedo nesta segunda-feira, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), havia sinalizado que o valor deveria aumentar. Braga se reuniu com Haddad nesta manhã para apresentar a primeira versão de seu relatório. À tarde, o ministro adiantou que vai levar ao presidente do Senado “uma primeira sinalização” sobre essa discussão. O fundo em debate visa atender os estados produtores que poderão ter perdas devido à mudança da cobrança da origem para o destino. Além disso, o FDR deverá ajudar as unidades da Federação que hoje concedem benefícios fiscais.