UPB pede a Lula redução do INSS patronal e mais apoio às prefeituras

A União dos Municípios da Bahia (UPB) pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudanças na contribuição previdenciária paga pelas prefeituras e a ampliação de medidas para enfrentar os efeitos da estiagem no estado.

Em nota pública, a entidade alertou que os encargos sobre a folha de pagamento comprometem os orçamentos municipais e dificultam a realização de investimentos e a manutenção dos serviços públicos.

Uma das principais reivindicações é a adoção de alíquotas do INSS patronal proporcionais à renda per capita de cada município. A proposta busca reduzir o peso da contribuição sobre as cidades com menor capacidade financeira.

Além da revisão previdenciária, a organização reivindica critérios mais justos para a distribuição de recursos da União, considerando as particularidades de municípios com extensas áreas territoriais e arrecadação limitada. A iniciativa, segundo a entidade, pode contribuir para diminuir as desigualdades regionais e ampliar a capacidade de investimento das administrações locais.

A UPB também ressaltou a votação expressiva de Lula na Bahia no segundo turno da eleição presidencial, quando o petista recebeu 71,31% dos votos válidos no estado. No documento, a entidade relaciona o resultado à relevância política dos baianos no cenário nacional e defende maior diálogo com o governo federal para atender às demandas municipais.

Entre as prioridades apontadas estão investimentos em educação, geração de empregos, oportunidades de renda e desenvolvimento regional. A entidade considera que a integração entre os governos federal, estadual e municipal é necessária para fortalecer o pacto federativo e garantir melhores condições de atuação às prefeituras.

Outro alerta diz respeito aos impactos do El Niño e da estiagem no Nordeste. A UPB pede recursos para ações imediatas e políticas de longo prazo voltadas ao abastecimento de água para consumo humano e animal, à segurança alimentar e à proteção das comunidades rurais.