Vagas em agências reguladoras geram disputas internas no governo e no Congresso, diz jornal

A ausência de nove diretores em agências reguladoras, somada a outras oito vagas que devem ser abertas até o final do ano, tem gerado disputas internas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entre senadores da base aliada no Congresso, é o que apontam informações do jornal Estadão.

Segundo matéria do InfoMoney, a reportagem detalha que o Executivo traça uma estratégia de negociar as indicações em bloco, evitando conversas individuais para cada posição. Estes diálogos não avançaram por uma decisão interna de aguardar o fim das eleições municipais para o tratamento da questão. Agora, com o retorno pleno dos trabalhos do Senado, responsável por aprovar ou rejeitar as indicações, as discussões devem ser retomadas.

O Planalto busca ainda impedir que essas nomeações fiquem atreladas às eleições para as presidências do Senado e da Câmara, previstas para o início do próximo ano.

O grande número de vagas abertas entrou no radar diante do desgaste envolvendo os apagões em São Paulo. O governo Lula estuda propor uma alteração na lei geral das agências reguladoras para criar uma avaliação de desempenho que poderia, no limite, gerar a demissão dos dirigentes.

Estas indicações para as agências costumam ser disputadas, pois estes órgãos têm a autonomia de regularizar setores considerados estratégicos da economia sem estarem diretamente subordinados à cúpula do governo federal. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira tenta emplacar pelo menos dois indicados em agências estratégicas do setor — a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diz ainda o Estadão.