Venda de terrenos do Centro de Convenções e da Rodoviária é aprovada pela Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (7), quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens móveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada da oposição, que se retirou do plenário, e os votos contrários de Hilton Coelho (PSOL) e Mirela Macedo (PSD).

Os projetos de lei tratam de alienação dos seguintes bens móveis: antigo Centro de Convenções da Bahia (PL nº 24365/2021); Terminal Rodoviário de Salvador (PL nº 24366/2021); Detran (PL nº 24367/2021); e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (PL nº 24368/2021).

Os textos das proposições indicam que a alienação deverá ser realizada mediante licitação na modalidade de leilão, e os recursos financeiros arrecadados “serão aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”.