Vereador critica legislação municipal de cobrança do IPTU em Salvador: Bomba Relógio

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) pontuou que a legislação municipal em vigência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma “bomba relógio” deixada de herança por de ACM Neto (União Brasil) ao atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). Em entrevista ao bahia.ba, o edil destaca a necessidade de debates “sobre as distorções tributárias” na capital baiana. 

“Salvador é uma das cidades com maior valor de IPTU do país. É necessário que haja uma discussão sobre as distorções tributárias na cidade, que fazem com que imóveis idênticos paguem valores completamente diferentes por conta de uma legislação municipal anacrônica implementada na gestão de ACM Neto, que deixou uma bomba relógio com o atual prefeito. Ele [Bruno Reis] precisa se colocar à disposição para resolver”, afirmou Vasconcelos.

A fala do oposicionista ocorre após Bruno Reis descartar, nesta sexta-feira (7), o aumento no IPTU para compensar uma possível perda do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) caso a reforma tributária, aprovada na madrugada desta sexta, não apresente uma compensação aos municípios com a exclusão do imposto municipal. No evento para a assinatura da liberação de três intervenções viárias na região da Rótula do Abacaxi, em Salvador, o gestor destacou que o “reajuste que ocorre desde a época que Thomé de Souza era prefeito” está mantido. 

Com a aprovação da reforma tributária, o texto-base propõe que prefeituras façam as atualizações da base de cálculo por meios de decretos, através de critérios estabelecidos em leis municipais. 

“Não basta declarar que não vai aumentar. É necessário garantir que vai resolver o problema de isonomia tributária da cobrança do IPTU, pois esse tema vem se arrastando desde 2013 e ninguém aguenta mais Salvador ser uma das cidades onde o IPTU é mais caro”, disse.