Vereador sugere desconto no IPTU para imóveis em circuitos do Carnaval

Em projeto de lei apresentado na Câmara de Salvador, o vereador José Trindade (Podemos) defende  desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis localizados nos circuitos do Carnaval ou em áreas interditadas para a realização da festa.

O valor do desconto, sugere o vereador, seria proporcional ao dobro do número de dias nos quais haja restrição ou interdição à área, e seria aplicado a imóveis residenciais e comerciais.

Na justificativa do projeto, Trindade diz que “pouco se fala do impacto negativo” do Carnaval e defende que o direito do proprietário de “usar, gozar e dispor” do imóvel é restringido durante a festa, “muitas vezes de forma desproporcional”. Para o vereador, o desconto no imposto seria, portanto, “uma espécie de compensação”.