Publicado em 09/05/2024 às 13h33.

Vereadores propõem CPI para apurar suspeitas de corrupção na saúde em Conquista

Indícios de fraude totalizam mais de R$ 2 milhões em superfaturamento na compra de insumos durante a pandemia de Covid-19

Da Redação

Um grupo de sete vereadores de Vitória da Conquista protocolou nesta quinta-feira (9) um pedido de CPI para investigar um suposto esquema de corrupção durante a gestão da ex-Secretária de Saúde Ramona Cerqueira Pereira.

Segundo os parlamentares, o objetivo é apurar uma possível omissão por parte da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao seu dever legal de adotar providências em relação a suspeitas de fraudes na compra de testes para Covid-19 por meio de licitações e contratos, além do superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas. As irregularidades teriam ocorrido no auge da pandemia, em 2020.

De acordo com o grupo, a pasta da Saúde já havia sido alvo da Operação Dropout, da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua sede e em endereços de empresas contratadas pelo município. A investigação culminou no afastamento de servidores públicos pelo prazo de 180 dias.

À época, a PF disse ter encontrados indícios de fraude que totalizam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao erário de, no mínimo, R$ 677.700,00.

Assinam o requerimento para a instalação da CPI os vereadores Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (Podemos), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB).

Conforme o artigo 29 da Lei Orgânica do Município, a comissão não precisará ser aprovada pelo plenário caso o requerimento reúna ao menos sete assinaturas. Desta forma, o colegiado pode ser instaurado na próxima sessão legislativa.