Os vereadores de Salvador retomam os trabalhos no dia 1º de agosto sem projetos do Executivo em pauta. Na programação da Casa, conforme o presidente, Carlos Muniz (PSDB), estão diversas matérias de autoria dos edis. E conforme ele, neste segundo semestre, a Câmara Municipal (CMS) seguirá focada em manter a autonomia, votando propostas que favoreçam os interesses da população, remetendo as proposições oriundas da Prefeitura ao cumprimento do trâmite regimental, desde a passagem pelas comissões temáticas, Colégio de Líderes e bases partidárias.
“Para o mês de agosto temos na programação vários projetos de vereadores, todos do Executivo foram votados no primeiro semestre, e não temos nenhum em pauta. Dessa forma, vamos focar em projetos que venham a beneficiar à população, principalmente projetos de autoria dos edis. Matérias da Prefeitura que chegarem na Casa terão que ser apreciadas pelas comissões, base do governo, oposição e independentes, o rito não será modificado”, frisou Muniz, em conversa com o bahia.ba.
Reforçando, o líder do governo, kiki Bispo (UB), afirmou ao portal, que a base do governo está em constante diálogo com o prefeito Bruno Reis (UB), de forma a fechar um estudo técnico, no sentido de definir os melhores projetos a serem apresentados ao Poder Legislativo.
Mas, ele aposta na repetição de um ‘segundo momento produtivo’.
“Em que não podemos deixar de comemorar a aprovação por unanimidade de todos os textos apresentados pelo Executivo, fruto de um debate constante não só com a base governista, mas com o bloco independente e, sobretudo, oposicionista, que puderam colocar à frente a importância do que é melhor para a cidade. Assim como, o prefeito comprovou entender a independência e legitimidade do Poder Legislativo, acatando, por exemplo emendas com bons olhos”, frisou.
Kiki Bispo, na mesma premissa de Muniz, disse também ser favorável a votação de projetos dos vereadores. “Em que também alcançamos uma marca importante”, reiterou.
Para a 1º vice-líder da oposição, Marta Rodrigues (PT), a expectativa do grupo é que haja, ‘com todo o mérito e respeito’, a aprovação dos projetos de vereadores de oposição. Aliado a isso, a líder petista citou como urgente que o prefeito apresente estudos para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para 2024. “Cujo prazo da revisão tem que ser realizado de oito em oito anos, conforme a Lei Orgânica do Munícipio e o próprio PDDU”, alertou.
Marta avaliou também como fundamentais as discussões sobre as emendas impositivas. “Que não estão sendo concedidas aos vereadores da oposição, e essa discussão temos feito desde sempre, inclusive cobrando, bem como sobre os vetos”, disse, conclamando pela derrubada do veto do Projeto Quero meus Créditos, de sua autoria, que acaba com o prazo de validade de 90 dias dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (STCO).
“É inadmissível que a prefeitura queira ditar o destino do dinheiro da população e dizer em quanto tempo ele deve ser usado”, concluiu.
Sobre as emendas, Bruno Reis diz que não há como se ‘exigir o que não existe’. Contudo, Marta assegura que estão amparadas na LOM.
*Atualizada às 15h56
