Publicado em 18/04/2024 às 16h36.

Veto de Lula ao projeto da ‘saidinha’ deve ser apreciado na próxima semana

Ranfolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirma que todos os vetos que já foram encaminhados ao Congresso (que vão de 2021 a 2024) constarão na pauta

Redação

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional da semana que vem, garantiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Rodrigues afirma que todos os vetos que já foram encaminhados ao Congresso até agora (que vão de 2021 a 2024) constarão na pauta. Isso não significa, porém, que todos, necessariamente, serão votados.

O senador disse que o Palácio do Planalto busca um acordo com os deputados e senadores para definir quais vetos serão votados conjuntamente. É de praxe nas sessões do Congresso que alguns vetos sejam analisados de uma só vez, por meio de uma cédula de votação. Os demais ficam destacados para votação individual.

A definição de quais vetos serão incluídos na cédula e quais serão analisados individualmente deve ocorrer somente na semana que vem, segundo Randolfe. Os acordos mais avançados, disse o líder do governo, são em relação aos vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.