Viagem aos EUA pode antecipar fim do mandato de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato até o final do ano caso ultrapasse o limite de faltas não justificadas no Senado.

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o país na terça-feira (27) após ser intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador não deixasse o território brasileiro.

O que diz o Senado?

De acordo com o artigo 32 do Regimento Interno do Senado, estabelece-se a perda de mandato para senadores que não compareçam a um terço das sessões deliberativas ordinárias em cada sessão legislativa anual. A regra prevê exceções apenas em casos de licença ou missão autorizada.

O Senado realizou 49 sessões de votação até esta quinta-feira (29). Até o recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro, outras 23 sessões deliberativas estão previstas.

Em 2026, Flávio soma 11 faltas não justificadas. O político chegou a Miami, nos Estados Unidos, na manhã de quarta-feira (28), acompanhado de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas.

Caso o calendário anual seja mantido no Senado, o parlamentar poderá atingir o limite de ausências em dezembro, perdendo o mandato sem a necessidade de votação em plenário. Derrotado nas urnas, Flávio ficará sem cargo público a partir de janeiro de 2027.