VÍDEO: Angelo Coronel defende fim de audiências de custódia e critica ‘prende e solta’

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) utilizou suas redes sociais, nesta segunda-feira (5), para manifestar forte oposição à manutenção das audiências de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. Em um vídeo gravado com tom crítico, o parlamentar utiliza um grande bloco de gelo para ilustrar a expressão “enxugar gelo”, comparando o ato à dinâmica de prisões e solturas no país.

Coronel argumenta que o procedimento judicial atual desestimula a atuação das forças de segurança. “Está parecendo até audiência de custódia, onde o policial prende e a Justiça solta. E com isso, os presos, depois de soltos, saem de lá gozando com a cara do policial”, disse. Ele ainda questiona qual seria o estímulo para que os agentes continuem combatendo o crime nas ruas.

Apesar dos recentes avanços legislativos que restringem a liberdade provisória em casos de crimes graves ou reincidência, Coronel defende a extinção total das audiências de custódia.

O parlamentar sugeriu que o benefício da liberdade seja limitado. “Nós temos que mudar isso, acabar com a audiência de custódia. Cadeia direto. O preso calouro, vamos dar somente uma oportunidade; ou ele se conserta, ou, se repetir o crime, pau! Desce direto para a penitenciária”, afirmou o senador. Segundo ele, a medida traria mais segurança à população baiana.

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Nova legislação

A manifestação do senador ocorre pouco mais de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 15.272/2025, sancionada pelo presidente Lula em 26 de novembro de 2025. A nova legislação, fruto de um projeto do atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e relatada pelo senador Sergio Moro (União-PR), alterou o Código de Processo Penal para endurecer as regras de soltura.

A lei vigente já estabelece que juízes devem considerar a periculosidade do agente e a reincidência criminal para converter prisões em flagrante em preventivas, visando justamente frear a rotatividade de criminosos no sistema judicial.