Vortigern: STJ arquiva denúncia contra superintendente da SSP

Assim como o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Olegário Monção Caldas, o superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Rogério Magno Medeiros, também teve uma sindicância no âmbito da operação Vortigern arquivada na noite desta quarta-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corte concluiu que não houve fatos que comprovem qualquer envolvimento do servidor da SSP em vazamentos de informações sigilosas.

Após apuração da Polícia Federal e do pedido de arquivamento do caso por parte do Ministério Público Federal por falta de provas, o STJ deu fim às acusações, que tiveram início após uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público.

A investigação da PF constatou ainda que documentos utilizados para dar início às denúncias tinham origem ilícita e indícios de falsificação de assinaturas, o que deve ser apurado.

Mesmo com a necessidade apenas do julgamento do ministro-relator Og Fernandes, a decisão foi levada ao Pleno do STJ, que decidiu por unanimidade o encerramento do caso.