Publicado em 22/11/2019 às 11h32.

‘Voto pode, assinatura não pode?’ diz Bolsonaro, sobre homologação de sigla

Presidente disse que legalização da Aliança Pelo Brasil poderá ser feita em um mês caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita a coleta eletrônica de assinaturas

Redação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que a homologação da Aliança pelo Brasil poderá ser feita em um mês caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita a coleta eletrônica de assinaturas.

“Se for positiva, forma num mês o partido. Se não for, vai demorar alguns meses, longos meses”, disse Bolsonaro.

De acordo com a legislação atual, no entanto, para o partido ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, é necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados – o prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais expira em março de 2020.

A permissão do TSE para que as assinaturas eletrônicas sejam válidas nesse processo deve encontrar resistência na corte. Em parecer ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para criar siglas.

Ao comentar o assunto nesta quinta-feira (21), Bolsonaro ironizou o fato de urnas eletrônicas poderem ser usadas no país, mas assinaturas digitais, não. “O voto pode, assinatura não pode?”, disse.

“De acordo com a decisão, a gente vai saber se forma (o partido) para março ou para o final do ano que vem. Se passar só para biometria também ajuda. Acho que maior parte dos eleitores estão na biometria, daí a gente resolve isso aí”, completou.