Publicado em 27/04/2021 às 16h18.

Zé Cocá participa de encontro sobre Norte e Nordeste com Arthur Lira

Presidente da UPB vai entregrar um documento pedindo destravamento de projetos municipalistas, a exemplo do que eleva FPM em 1%

Redação
Foto: divulgação UPB
Foto: divulgação UPB

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participa na quarta-feira (28) de um encontro com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, no qual pretende reivindicar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391-2017, que eleva em 1% a fatia do bolo do Imposto de Renda e do Imposto de Produção Industrial no Fundo de Participação dos Municípios. A audiência deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões”, afirma Zé Cocá. O gestor destaca que a PEC 391/2017 só depende de uma votação na Câmara para passar a valer. “Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, observa o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

O documento a ser entregue a Arthur Lira foi elaborado em um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste no último dia 20. Os prefeitos das duas regiões apontaram ainda a necessidade de uma diminuição da alíquota patronal da contribuição previdenciária dos municípios, hoje em 22,5% e com a proposta de redução para 10%. “Estamos com diversos municípios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a dívida previdenciária. É uma situação que não se sustenta mais seis meses”, reclama Zé Cocá.

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