Zé Ronaldo é denunciado por burlar regra de licitação

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), na última terça-feira (21), por burlar exigência de licitação em contrato, que foi realizado em abril de 2013, no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

O advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas também foram denunciados. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.

O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Conforme a denúncia, o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.