Publicado em 16/11/2015 às 18h12.

ACM Neto entrega projeto do PDDU à Câmara nesta quarta-feira (18)

O projeto foi coordenado pelo secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield

Redação

Na próxima quarta-feira (18), a partir das 15h30, a proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), elaborado pela Prefeitura de Salvador, será entregue pelo prefeito ACM Neto à Câmara Municipal de Salvador, onde tramitará para apreciação e votação dos vereadores.

Na manhã desta segunda-feira (16), se reuniram no Conselho Municipal de Salvador, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sinduscom, Sindicato dos bancários, Fetracom, Sintracom, a Frente de Luta Popular (FLP), Central de Movimentos Populares (CMP) e União da Moradia Popular (UNMP), além da Federação das Associações de Bairros de Salvador e da Conder, órgão do governo do estado.

O projeto foi coordenado pelo secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield. “É muito importante que a população esteja interessada e acompanhe as discussões a respeito de Salvador, inclusive do PDDU, por ser um projeto que traça as diretrizes do planejamento urbanístico para o município”, disse Sílvio Pinheiro. Desde 2013, foram realizadas 29 oficinas, 14 audiências públicas, cinco fóruns temáticos e um evento internacional.

Os eventos foram realizados como parte do Plano Salvador 500, que tem como objetivo planejar a cidade para 2049, quando a capital baiana completará 500 anos, além de seguir o acordo feito com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em maio de 2013 para a construção do novo PDDU. Do total, foram acolhidas cerca de 250 contribuições recebidas presencialmente ou por meio do site www.plano500.salvador.ba.gov.br, um dos canais de comunicação que, ao lado da página do Plano 500 no Facebook (facebook.com/planosalvador500).

“Como tem acontecido com os grandes projetos desenvolvidos pela atual gestão, a gente procurou primeiro dialogar com a sociedade, ouvir as diversas opiniões e coletar sugestões. Na construção do PDDU não foi diferente. A proposta que será entregue pelo prefeito aos vereadores foi construída de forma participativa”, afirmou Tânia Scofield.

Críticas – Apresentada no dia 11 deste mês ao Conselho Municipal de Salvador, a minuta do PDDU é bastante criticada por outros movimentos sociais. O manifesto contra o PDDU é assinado pela Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, Artífices da Ladeira da Conceição da Praia, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio, Comunidade da Ladeira da Preguiça, Coletivo da Vila Coração de Maria, Coletivo Rio Vermelho em Ação, Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho e o Movimento dos Sem Teto da Bahia.

No documento, eles alegam que “a Minuta traz um conteúdo geral, superficial, nada efetivo, que não alcança as demandas reais da população negra, e nem poderia alcançar, visto que é subsidiada por três parágrafos escassos referentes à variável cor/raça, de um estudo técnico que possui 523 páginas. As outras manifestações apresentadas no documento, sobretudo as que diziam respeito aos vícios do processo participativo, como a manutenção da segunda audiência pública, e aprovação do regimento interno das audiências, no dia da paralisação dos rodoviários, a ausência da sociedade civil na coordenação geral do processo, ficaram sem resposta”.