PDDU atrasa mais uma vez e deve chegar na Câmara dia 18

Com a expectativa de ser votado na Câmara Municipal de Salvador em 2016, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que já teve várias datas anunciadas para chegar na Casa,  está previsto para ser entregue até o dia 18 deste mês, conforme anunciou o prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (11).

Assim que chegar ao Legislativo municipal, o projeto será debatido pelos vereadores governistas e de oposição, que não encontram consenso em diversas questões. Até o dia da votação – acredita-se que, no máximo, até o primeiro semestre de 2016 – ocorrerá uma série de oito a 10 novas audiências públicas sobre o PDDU, desta vez promovidas pela Comissão Especial de Acompanhamento do PDDU e da Louos, presidida pelo vereador Geraldo Junior (SD), e pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Legislativo municipal.

Em conversa com o Bahia.ba, o líder da bancada do governo e membro da Comissão, vereador Joceval Rodrigues (PPS), informou que o prefeito ACM Neto (DEM) está  analisando os relatórios das 14 audiências públicas promovidas pela prefeitura desde 2013.

“Na última reunião que tive com o prefeito, ele disse que o projeto vai chegar no momento oportuno sem atropelos e sem deixar de ouvir a sociedade. O prefeito está cumprindo todas as etapas conforme estabelece o Estatuto das Cidades e uma das premissas é de que nada se pareça com o processo do PDDU passado”, acrescentou. Ele se refere ao PDDU apresentado em 2008, na gestão do ex-prefeito João Henrique, e que acabou sendo judicializado.

Cartilhas e novas audiências – Em reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, ocorrida na tarde da última terça-feira (10), o presidente do colegiado, vereador Arnando Lessa (PT), acertou com os demais membros, a realização de novas audiências públicas promovidas pela Câmara. “Acertamos que iremos construir um cronograma de audiências, desta vez realizadas pela Câmara. Elas serão internas e externas. Pretendemos ir aos bairros ouvir as comunidades”, disse.

O vice-líder da bancada do governo, vereador Leo Prates (DEM), acrescentou ainda que o secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, se dispôs a dar todo o apoio e suporte para as futuras audiências públicas.

Também ficou estabelecido pela Comissão que será produzida uma cartilha com informações básicas sobre o PDDU para entregar à população. O objetivo é explicar, de maneira clara e didática, o que é o Plano Diretor, o que ele representa para uma grande cidade e quais os impactos que trará à população.