Advogado acusado de matar publicitário em acidente usará tornozeleira

A determinação do Tribunal de Justiça atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e prevê ainda a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a proibição de Roberto João se ausentar do país e de Salvador sem autorização da Justiça.

O réu só poderá deixar o domicílio para fins de trabalho e apenas durante o dia. De acordo com o G1, no período de 21h às 6h, o advogado estará proibido de ultrapassar um raio de circulação de 50 metros do endereço residencial, salvo em casos de urgência médica, tratamento de saúde ou mediante comunicação prévia à Central de Monitoração Eletrônica (CMEP).

O professor respondia em liberdade ao processo sobre a morte do publicitário. Em maio deste ano, ele foi preso em flagrante durante blitz de alcoolemia. Na ocasião, Roberto apresentou sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a CNH retida.

De acordo com a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que assina a sentença, na noite em que foi flagrado pela blitz, o professor descumpriu a medida cautelar de recolhimento noturno, expedida há dois anos pelo processo da morte de Daniel Prata. Ainda segundo a magistrada, no caso de descumprimento das medidas desta sentença, o juiz poderá decretar a prisão preventiva do professor.

“A monitoração eletrônica, por óbvio, faz-se necessária, ante o descumprimento já relatado, sendo necessária a vigilância, ante a insuficiência e inadequação de outras medidas que atendam ao fim pretendido, impedir o cometimento de novas infrações penais, atentando-se ainda, à gravidade e circunstâncias do fato e condições pessoais do réu”, afirmou a juíza na sentença.

Acidente – No dia 8 de novembro de 2014, o veículo conduzido por Daniel Prata, passava em um cruzamento, a uma velocidade de aproximadamente de 10km/h, quando foi atingido pela caminhonete do advogado, segundo perícias técnicas. O publicitário morreu na hora. A médica Luciana Tavares Lucetti, que estava no carro junto com Daniel, ficou gravemente ferida.

O Ministério Público denunciou Roberto João Starteri com base no inquérito policial, que segundo o MP, aponta para estado de embriaguez do advogado no momento da condução do veículo. Conforme a investigação, ele estaria a uma velocidade entre 135 km/h e 140 km/h no momento do choque.

Antes da batida, segundo a denúncia, Roberto Starteri tinha acabado de sair de uma boate no bairro do Rio Vermelho, onde havia ingerido bebidas alcoólicas e gerado confusão durante a saída do estabelecimento. No entanto, ele negou ter bebido na noite do acidente e acusou a vítima de ter feito uma ultrapassagem.

Roberto João Starteri Sampaio responde em liberdade.