Assaí diz que não foi notificado sobre ação do MP e afirma seguir normas sanitárias

O Assaí Atacadista informou nesta terça-feira (26) que aguarda ser notificado judicialmente sobre ação ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostas irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, em Salvador.

Segundo o MP, vistoria da Vigilância Sanitária identificou problemas estruturais em câmaras de refrigeração, vazamentos no açougue, higienização inadequada de balcões de vendas e açougue, além de produtos sem preço ou próximos à data de vencimento sem destaque para o prazo de validade. A ação, ajuizada na segunda-feira (25) pela promotora de Justiça Joseane Suzart, prevê que a loja elimine as irregularidades detectadas.

Em nota enviada ao bahia.ba, o Assaí diz que segue com rigor as normas da Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes. A empresa afirma que opera em total conformidade e respeito ao (a) cliente e às diretrizes sobre a qualidade dos alimentos e operação de equipamentos.

“Havendo qualquer irregularidade, a Companhia prontamente irá apurar o ocorrido e tomar as atitudes necessárias para corrigir falhas. Sobre a loja mencionada, a rede aguarda a notificação judicial para a devida avaliação”, diz no comunicado.

Na ação, o MP pede, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a respeitar as normas sanitárias do município periodicamente e renove periodicamente o alvará de saúde bem como os demais documentos exigidos pela Vigilância Sanitária. A renovação dos documentos deve ser requerida sempre antes do vencimento.

A Promotoria exige ainda a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e propõe o pagamento de indenização pelos prejuízos extrapatrimoniais coletivos causados à sociedade —valor que deve ser revertido para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor— e a consumidores que sofreram prejuízos materiais e morais em decorrência das práticas abusivas.

Leia a íntegra da nota do Assaí:

“O Assaí segue com rigor as normas da Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes, operando em total conformidade e respeito ao(a) cliente e às diretrizes sobre a qualidade dos alimentos e operação de equipamentos. Havendo qualquer irregularidade, a Companhia prontamente irá apurar o ocorrido e tomar as atitudes necessárias para corrigir falhas. Sobre a loja mencionada, a rede aguarda a notificação judicial para a devida avaliação.”