Blitz do Consumidor notifica 175 estabelecimentos na Calçada

A Blitz do Consumidor, deflagrada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), notificou 175 estabelecimentos no bairro da Calçada nesta quarta-feira (31) – 61 delas por ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outras irregularidades também foram encontradas durante a operação, como falta de sinalização antifumo, que resultou em mais 47 notificações emitidas, produtos com prazo de validade vencido, com apenas quatro registros, e ainda três notificações por falta de higiene.

Os estabelecimentos que receberam notificação e/ou auto de infração têm prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Em tais casos, será aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões.