Bruno Reis revela como Prefeitura descobriu fraude no IPTU

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) reagiu, nesta quinta-feira (17), à Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil para investigar um esquema de manipulação de dados cadastrais de imóveis para reduzir irregularmente o valor do IPTU em Salvador.

Segundo as investigações, informações do Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) eram alteradas para diminuir a base de cálculo do imposto. Quatro servidores da pasta são suspeitos de envolvimento nas fraudes.

Em nota, a Sefaz informou que tomou conhecimento das irregularidades por meio de denúncias e de uma auditoria interna. O caso foi comunicado à Polícia Civil em fevereiro deste ano, quando a secretaria também instaurou uma sindicância para apurar os fatos e identificar possíveis responsáveis.

Em entrevista coletiva durante a entrega de duas escolar municipais no bairro de Fazenda Grande do Retiro, Bruno Reis afirmou que o próprio município identificou as irregularidades e levou o caso à Polícia. O prefeito disse ainda que a administração forneceu informações e documentos para auxiliar na investigação.

“Nós identificamos essas fraudes, procuramos a Polícia, fomos nós que denunciamos à Polícia, pedimos que eles investigassem, demos todas as contribuições e quem tem culpa no cartório agora está sendo responsabilizado”, afirmou.

“A gente adotou sistemas internos que conseguem identificar essas fraudes. Quando foi identificado, imediatamente acionamos a Polícia e a Polícia está apurando, e espero que todos os responsáveis sejam devidamente punidos”, acrescentou.

Tecnologia para evitar novas fraudes

Questionado sobre as medidas para impedir que casos semelhantes voltem a ocorrer, Bruno afirmou que a Prefeitura tem ampliado os investimentos em tecnologia na área tributária. 

Segundo o prefeito, o município obteve financiamento por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) para aprimorar o cruzamento de informações.

Bruno explicou que a fraude foi identificada após sistemas apontarem reduções no valor de IPTUs sem a existência de processos administrativos que justificassem as alterações.

“Quando nós identificamos que tiveram IPTUs que foram reduzidos, inclusive sem qualquer processo administrativo que justificasse, aí foi constatada a fraude. Acionamos a Polícia, pedi que a secretária fosse à Polícia, ela foi lá, levou todas as denúncias, demos todas as informações necessárias”, relatou.