Quem tiver interesse em ocupar uma das vagas de conselheiros comunitários, assim como as 20 disponíveis para os cargos de vice-presidente ou primeiro-secretário das entidades, têm até segunda-feira (15) para realizar a inscrição nas prefeituras-bairro de Salvador ou na sede da Diretoria Geral das prefeituras-bairro, na Rua Chile. Os conselheiros atuam como observadores das áreas administrativas da capital baiana, trabalhando em conjunto com a gestão municipal, ligados diretamente ao gabinete do prefeito.
No momento da inscrição, os candidatos devem deixar claro que concorre ao cargo em seu bairro de origem.
Para estar apto a ser votado, o candidato – e seu provável suplente – deve ser indicado por algum representante da sociedade civil organizada, que obrigatoriamente deve estar constituída em forma de associação comunitária há, pelo menos, 12 meses, e não possuir fins lucrativos. Vale ressaltar que a cada associação é facultado o direito de escolher apenas uma dupla candidato/suplente. Caso isso não ocorra, o direito ao voto e outros pleitos em decisões administrativas caberá à associação, sem a incorporação de um representante estabelecido.
No ato da inscrição, são exigidos do candidato RG, CPF, comprovante de residência, foto para o crachá, em caso de vitória, e antecedentes criminais. Esta é a segunda eleição para composição dos conselhos comunitários e todos aqueles que foram eleitos no último pleito, há dois anos, têm direito a buscar a reeleição, caso seja do interesse das associações às quais são filiados. Os mandatos têm a validade de dois anos e os candidatos têm direito a escolher até três opções para os cargos, inclusive votando em si mesmo.
As eleições estão marcadas para os dias 5, 12 e 19 de março – sempre aos sábados -, das 9h às 12h. No dia 5 de março, as eleições ocorrem em Cajazeiras, no Subúrbio/Ilhas e em Valéria. No dia 12 do mesmo mês, o pleito será realizado no Centro/Brotas, na Cidade Baixa e Pau da Lima. Já no dia 19, os conselheiros serão escolhidos no Cabula, em Itapuã e Liberdade e Barra/Pituba.
O Conselho Comunitário é um órgão consultivo, sem caráter deliberativo, ao qual são atribuídas as funções de solicitar, fiscalizar e acompanhar ações do poder público municipal nas comunidades onde atuam. Os trinta assentos disponibilizados – 10 conselheiros e 20 para ocupar os demais cargos – são oferecidos nas prefeituras-bairro do Centro, Subúrbio, Cajazeiras, Cabula, Itapuã, Pau da Lima, Cidade Baixa, Valéria, Liberdade e Barra.
