Dos detidos em flagrante, 88,97% são negros e já sofreram algum tipo de tortura

De acordo com dados divulgados do relatório anual dos Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), nesta segunda-feira (19), na capital baiana 88,97% dos negros detidos em flagrante são vitimas de tortura ou maus-tratos. O número para brancos detidos nessa mesma condição é de apenas 1,96%

Entre os custodiados, 60,71% afirmaram que os ferimentos foram provocados por agentes de segurança, policiais militares ou civis. Em entrevista para o jornal Correio, o advogado criminalista Vinicius Dantas, presidente da comissão especial de sistema prisional e segurança pública da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) falou que fez inspeções nos presídios e viu as condições dos presos.

“Com tudo que presenciei e ouvi, não posso deixar de afirmar que o tratamento para um indivíduo preso em uma certa localidade ou de uma determinada etnia é diferente do outro”, conta ele.

Para o professor de Processo e Prática Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), segundo o texto do Correio, Misael França disse que: “A população negra é a vítima central de violência e, principalmente, da violência policial em Salvador e em todo o país. Há uma consonância infeliz no que diz respeito a essa constatação”. O professor é pesquisador de ciências criminais e relações raciais.

Dados que não são notificados

Os autos das prisões em flagrante analisados pela DPE-BA na cidade soteropolitana em 2021, 87% dos casos não consta informações de tortura ou maus-tratos contra os detidos. Ou seja, nas audiências que os presos deveriam ser ouvidos, nem são perguntados sobre o assunto.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA) foram procurados para dar seu parecer sobre a fiscalização e se existem projetos para coibir a omissão dessas informações, contudo, não responderam. A Secretaria Pública da Bahia (SSP-BA) também foi questionada sobre os registros de violência por parte de seus agentes, no entanto também não houve retorno.