Edital do Viva Cultura concede R$ 5,5 milhões em renúncia fiscal

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) lançou nesta quarta-feira (5) o edital do Viva Cultura 2020, concedendo R$ 5,5 milhões em renúncia fiscal a projetos artísticos e culturais. Os projetos inscritos devem ter valor máximo de R$ 500 mil.

Podem ser contemplados projetos de áreas como Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura Digital, Cultura Popular, Culturas Identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de Artes e Cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro. É requisito para habiltação que os projetos sejam apresentados a até 90 dias da data prevista para o início da pré-produção.

Os candidatos devem ser pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Salvador há pelo menos dois anos e que desenvolvam atividades culturais por igual período, no mínimo; microempreendedores individuais (MEI) certificados para atividades na área da cultura; e instituiçõs privadas com e sem fins lucrativos, de finalidade cultural e que atuem há no mínimo dois anos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro, ou enquanto houver recursos disponíveis. O endereço para inscrição é www.vivacultura.salvador.ba.gov.br.

O Viva Cultura é um mecanismo de incentivo através da renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O contribuinte que aceita transferir seu imposto para o projeto cultural aprovado receber o Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (CIDEC).