Publicado em 21/03/2023 às 20h25.

Em debate sobre reforma tributária, Bruno Reis defende autonomia dos municípios

"Não pode haver perda de arrecadação"

Redação

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta terça-feira (21) de debates em Brasília sobre a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. Como um dos vice-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor soteropolitano participou da audiência pública ‘Reforma Sob a Perspectiva Federativa’ e encontrou integrantes do grupo de trabalho da Câmara criado para analisar a PEC que trata do tema.

Entre as reuniões, Bruno se encontrou com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC, e com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta. A audiência pública contou com a participação de representantes de entidades municipalistas, como a FNP, e organizações ligadas ao setor tributário.

“Nós colocamos quais eram as premissas fundamentais para que seja possível avançar a reforma tributária. Então, não há dúvida hoje de que a cobrança do imposto deve ser feita no consumo, ou seja, no destino. Mas, em relação à unificação dos impostos, levamos a nossa preocupação de que os municípios devem manter a sua autonomia e sobretudo, não pode haver perda de arrecadação”, disse Bruno Reis.

Os representantes da causa municipalista defendem que as cidades mantenham autonomia na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta que corre no Congresso tem como objetivo a fusão dos impostos cobrados sobre o consumo, com a incorporação do ISS a um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).