Governo diz que assumiu estudantes que deveriam estudar na rede municipal

O governo estadual afirmou, em nota, que  vai assumir a responsabilidade pelo ensino de mais 17.427 estudantes em 2019, porque supostamente a prefeitura municipal teria admitido não ter capacidade para receber esses alunos do Ensino Fundamental I.

Para o governo, o ensino é de responsabilidade dos Municípios, segundo a Lei de Diretrizes e Bases. A prefeitura, no entanto, esclareceu que o Município não pediu ajuda ao governo do Estado, que já teria essa obrigação, já que a responsabilidade para o Ensino Fundamental é tanto do Estado como dos municípios

“Não vamos municipalizar nenhuma escola em Salvador em razão da falta de planejamento da Prefeitura da capital. O que faremos aqui é o contrário, vamos assumir ainda mais alunos que deveriam estar em unidades da Prefeitura”, disse, em nota, a secretária da Educação do Estado, em exercício, Isabela Paim, nesta quarta-feira (28).

O senador Walter Pinheiro disse que, na última reunião com participação do Ministério Público, “o Município, além de revelar sua incapacidade, falta de planejamento e falta de compromisso com os estudantes, se negou a assumir sua responsabilidade com os mais de 92 mil alunos que hoje estão na rede estadual e pediu que o Estado disponibilizasse mais 17 mil vagas no 6° ano, para Estudantes concluintes do 5° ano”.

“A prefeitura de Salvador, para esconder sua incapacidade e falta de compromisso com a Educação, tenta atacar o governo do Estado, mas na mesma mentira exposta eles reafirmam que não têm estrutura para receber um aluno, pois diz que não vai receber estudante sem o Estado passar estrutura, prédios e professores”, afirmou  Pinheiro.