Governo repassa R$ 737,2 mil para prevenção de deslizamentos em encosta na capital baiana

A capital baiana vai receber do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), um repasse de R$ 737,2 mil para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais. A cidade de Viadutos (RS) também receberá o auxílio financeiro do governo, no valor de R$ 9,5 mil. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

Segundo o MDR, com o maior repasse voltado à capital baiana, que terá R$ 737,2 mil para prevenir deslizamentos em áreas de encosta, serão estabilizados taludes na localidade da Gamboa de Baixo. Já para o município gaúcho, que terá destinados R$ 9,5 mil, servirão para a compra de dois reservatórios de água. Viadutos é uma das cidades do estado que enfrenta a estiagem.

Para receber auxílio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.