Indicador socioeconômico será critério para repasse de R$ 15 mi às escolas, diz secretário

A Prefeitura da capital baiana está lançando nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que destinará recursos do orçamento para custeio de despesas e pequenos investimentos das mais de 400 escolas da rede de ensino. Em entrevista à imprensa, o secretário municipal da Educação (SMED), Thiago Dantas, explicou a iniciativa, a qual considerou como “um grande marco” do Executivo. O titular da SMED ainda lembrou do programa Simplifica, que tinha finalidade semelhante ao novo projeto.

“Adquirimos uma estrutura organizacional na secretaria com dedicação exclusiva para o tema pra poder dar o suporte e acompanhar as escolas. É um grande marco, um programa que tem um potencial transformador imenso, é uma demanda da rede. Há muito tempo existia um programa chamado Simplifica, que ele tinha a mesma natureza, a gente pegou o Simplifica e deu a ele uma musculatura muito maior. O programa permite não apenas a questão de bem de consumo, mas também de bens permanentes, prestação de serviços e pequenas intervenções nas escolas”, contou Dantas nesta manhã, durante o lançamento que acontece no bairro do Costa Azul, com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Para a instalação do programa que atende os colégios municipais, a Prefeitura destinará R$ 15 milhões anual. Segundo Dantas, o montante será distribuído conforme a necessidade de cada instituição, seguindo critérios como a quantidade de alunos e os indicadores socioeconômicos, mapeados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esses dois critérios prevalecem pra determinar a quantidade de recursos que as escolas receberão, mas a gente chega a ter escolas que vão receber R$ 70 a R$ 80 mil ano pra poder desenvolver diversas atividades, (esse) é o valor máximo das escolas que a gente vai estar repassando a partir do programa. As escolas estão fazendo toda a parte do cadastramento e o feedback que a gente estar recebendo é super positivo, no sentido de chancelar essa ação e enxergar nela a construção de possibilidades pedagógicas”, afirmou.

Para ser inserido no projeto, as escolas devem apresentar um plano de aplicação anual, a fim de mostrar em quais atividades serão empregadas os recursos cedidos pelo Executivo, e contará com monitoramento da Secretaria de Educação. “A partir do próximo exercício (2024), assim que abrir o orçamento, faremos três repasses, parcelas quadrimestrais com as respectivas prestações de contas pra botar esse dinheiro na escola”, pontuou.