Juízes realizam mutirão de audiências de processos de curatela na OSID

Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, juízes das varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador realizam na sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), um mutirão de audiências relativas a processos de curatela.

A ação acontecerá durante todo o dia, com a participação dos magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão.

Idealizadora do projeto, a juíza Patrícia Kertzman explica que a mobilização visa dar celeridade processual, viabilizando as audiências na melhor forma de acessibilidade, sobretudo aos interditandos.

O mutirão será realizado em um posto provisório do Judiciário dentro da unidade das Obras Sociais Irmã Dulce, para o qual os juízes das varas envolvidas vão se deslocar.

As entrevistas serão realizadas pelos magistrados com a participação de promotor e do curador especial. Logo em seguida, os interditandos serão encaminhados para a perícia, a ser realizada por peritos designados.

O processo de curatela é o resultado da apuração da capacidade da pessoa para os atos da vida civil. Resulta em documento que estabelece quem será o curador e quais os atos que poderão ou não ser praticados pelo interditando, neste caso específico, a pessoa com deficiência maior de 18 anos que por algum dos motivos previstos em lei possui a incapacidade de exprimir sua vontade.

Neste processo é nomeado um curador, que exercerá a curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer os atos, total ou parcial. A ação será organizada pela Assessoria Especial da Presidência II (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pela Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG).