Publicado em 18/09/2019 às 20h20.

Juízes realizam mutirão de audiências de processos de curatela na OSID

Ação será realizada em um posto provisório do Judiciário dentro da unidade das Obras Sociais Irmã Dulce, na sexta-feira (20)

Redação

Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, juízes das varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador realizam na sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), um mutirão de audiências relativas a processos de curatela.

A ação acontecerá durante todo o dia, com a participação dos magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão.

Idealizadora do projeto, a juíza Patrícia Kertzman explica que a mobilização visa dar celeridade processual, viabilizando as audiências na melhor forma de acessibilidade, sobretudo aos interditandos.

O mutirão será realizado em um posto provisório do Judiciário dentro da unidade das Obras Sociais Irmã Dulce, para o qual os juízes das varas envolvidas vão se deslocar.

As entrevistas serão realizadas pelos magistrados com a participação de promotor e do curador especial. Logo em seguida, os interditandos serão encaminhados para a perícia, a ser realizada por peritos designados.

O processo de curatela é o resultado da apuração da capacidade da pessoa para os atos da vida civil. Resulta em documento que estabelece quem será o curador e quais os atos que poderão ou não ser praticados pelo interditando, neste caso específico, a pessoa com deficiência maior de 18 anos que por algum dos motivos previstos em lei possui a incapacidade de exprimir sua vontade.

Neste processo é nomeado um curador, que exercerá a curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer os atos, total ou parcial. A ação será organizada pela Assessoria Especial da Presidência II (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pela Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG).