A Prefeitura de Salvador lançou, nesta segunda-feira (21), o Cartão de Auxílio-Alimentação do Programa Vida Nova, com a distribuição de 3.180 cartões para famílias em situação de extrema pobreza. A iniciativa faz parte da ampliação do programa, criado como política pública permanente para reduzir desigualdades sociais e promover a autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao bahia.ba, o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, disse que o programa usa o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para identificar as famílias que mais precisam de assistência. A partir desse diagnóstico, equipes realizam visitas domiciliares e constroem, junto com cada família, um plano de acompanhamento com duração de dois anos.
Durante esse período, as famílias serão acompanhadas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A proposta, segundo o secretário, considera a pobreza como uma condição que vai além da falta de renda e envolve também questões como educação, saúde, moradia e segurança alimentar.
“A pobreza é multidimensional. A pobreza é ausência de renda, educação, saúde, habitação e talvez a face mais cruel da pobreza, como eu digo sempre, que é a fome”, disse o secretário.
Cartão de R$ 200 e aluguel social
O programa prevê a concessão de um cartão de alimentação no valor de R$ 200 mensais durante dois anos. A medida deve alcançar cerca de 3,2 mil famílias.
Além do auxílio para alimentação, o Vida Nova prevê ações diferentes de acordo com a situação habitacional de cada família. Quem já possui uma casa poderá ter o imóvel reformado pelo programa. Para aquelas que não têm moradia, a Prefeitura pretende conceder aluguel social pelo período de dois anos.
Em contrapartida, as famílias deverão cumprir uma série de compromissos estabelecidos no plano de acompanhamento. Entre eles estão a permanência das crianças na escola e o retorno dos adultos aos estudos, com oferta do Bolsa EJA.
Também estão previstas oportunidades de qualificação profissional, com bolsa para os participantes, além de mutirões de empregabilidade e encaminhamento para vagas no mercado de trabalho.
Acompanhamento de saúde
O programa também terá um protocolo específico de acompanhamento das famílias pela rede municipal de saúde, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
A proposta prevê o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de casos de tuberculose. A vacinação e o acompanhamento de crianças também fazem parte dos compromissos assumidos pelas famílias participantes.
De acordo com Magalhães, a iniciativa envolve diferentes áreas da Prefeitura porque a superação da pobreza, segundo ele, não pode ser tratada apenas pelo aspecto financeiro.
O secretário também ressaltou que os planos de acompanhamento serão construídos em conjunto com as famílias.
“O plano tem que ser construído com a família. Não adianta a gente fazer o plano e impor à família, a família tem que fazer conjuntamente. Então o programa não é para eles, o programa é construído com eles”, afirmou.
Cartão poderá ser usado em mais de 350 estabelecimentos
O cartão de auxílio-alimentação poderá ser usado em uma rede de mais de 350 estabelecimentos credenciados em Salvador. Segundo a Sempre, a lista inclui supermercados e comércios dos bairros, além das grandes redes da cidade.
A estratégia busca garantir às famílias liberdade para escolher onde fazer as compras, inclusive levando em consideração os locais com preços mais baixos.
Além do cartão de alimentação, os beneficiários receberão uma identificação específica da família. O documento dará prioridade no atendimento em serviços da Prefeitura de Salvador.
Participação é voluntária
A adesão ao Programa Vida Nova não é obrigatória. No entanto, as famílias que decidirem participar terão que assinar um termo de compromisso e cumprir as condições estabelecidas durante os dois anos de acompanhamento.
Entre as exigências estão manter as crianças vacinadas e acompanhadas pela rede de saúde, além de garantir o atendimento médico para integrantes da família que tenham doenças crônicas ou outras condições que necessitem de acompanhamento.
Para Júnior Magalhães, o objetivo do programa é fazer com que as famílias deixem a situação de vulnerabilidade ao final do ciclo de acompanhamento, com melhores condições de educação, qualificação profissional, moradia, alimentação e geração de renda.
“Só vamos superar a pobreza com essas famílias. Ninguém que superou a pobreza superou esperando em casa que o benefício social caísse do céu. Superou construindo autonomia, com dificuldade, estudando, qualificando-se”, afirmou.
Magalhães também destacou o trabalho de preparação realizado nos últimos três anos para estruturar o programa. Segundo ele, o resultado esperado ao final dos dois anos de acompanhamento não será medido apenas por números, mas pela evolução concreta das famílias.
