Justiça converte em preventiva prisão de homem suspeito de importunação sexual no metrô

Defesa do acusado ingressou com um pedido de relaxamento da prisão em flagrante

Otávio Queiroz

O suspeito de ejacular em uma passageira no metrô de Salvador teve a sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia realizada pelo Poder Judiciário da Bahia. O homem, identificado formalmente nos autos do processo como Swan Tales de Assis Santos, foi autuado pelo crime de importunação sexual e permanecerá custodiado preventivamente no sistema prisional do estado, sem prazo determinado para responder aos desdobramentos da ação penal.

De acordo com as informações e documentos processuais acessados pela reportagem, a defesa do acusado ingressou com um pedido de relaxamento da prisão em flagrante, sob a alegação de supostas irregularidades no ato da detenção. Contudo, o juiz Marcus Vinícius da Costa Paiva rejeitou a tese defensiva.

O magistrado fundamentou que o auto de prisão preencheu todos os requisitos formais de legalidade exigidos pelo Código de Processo Penal e atestou que não houve qualquer indício de tortura, maus-tratos ou emprego de violência ilegal por parte dos agentes estatais encarregados da captura e da custódia do preso, chancelando a higidez do procedimento policial.

Ao decretar a prisão preventiva como forma de resguardar a ordem pública e garantir a instrução do processo, o magistrado também fixou diretrizes rígidas no mandado para assegurar a dignidade humana do interno no ambiente prisional. O juiz determinou que a direção da unidade penitenciária adote um conjunto de precauções especiais destinadas a salvaguardar a vida e a integridade de Swan Tales, de modo a evitar possíveis retaliações ou agressões por parte de outros detentos devido à natureza do crime imputado.

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