Justiça suspende alvarás de construção de prédios na Praia do Buracão

A Justiça Federal determinou, na quinta-feira (19), a suspensão dos alvarás para a construção de empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia do Buracão, localizado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A confirmação da suspensão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O órgão estava movendo uma ação pública em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Segundo afirmaram as entidades, os alvarás foram emitidos sem qualquer análise dos impactos ambientais e urbanísticos.

Com a decisão da Justiça, a construtora Odebrecht, que é reconhecidamente responsável pelos empreendimentos apontados, está impedida de iniciar ou prosseguir com qualquer intervenção no local. Ainda foi apontado que, caso haja qualquer descumprimento das determinações, será aplicada uma multa de R$500 mil por dia.

Conforme laudos técnicos realizados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP-BA, os empreendimentos na praia iriam causar danos ambientais na região, especialmente devido ao sombreamento da praia. 

Os prédios que seriam construídos teriam cerca de 22 andares. Assim, de acordo com o rlatório da UFBA, o tamanho dos prédios iria provocar problemas ligados ao sombreamento na praia e prejuízos a ventilação natural.