Mais de 12,7 mil ligações clandestinas foram retiradas das ruas de Salvador ao longo de todo o ano de 2019. De acordo com levantamento feito pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), solicitado pela reportagem, a companhia tem uma média de 1.062 fraudes retiradas mensalmente.
Se antigamente muita gente fazia uso do chamado gato de água tendo como justificativa a falta de condição financeira, hoje a empresa flagra muitos estabelecimentos comerciais e até imóveis de luxo cometendo o crime.
Um caso recente que repercutiu bastante foi registrado na região metropolitana, em Vilas do Atlântico. No dia 29 de janeiro deste ano, cinco residências de alto padrão foram identificadas pela Embasa com ligações clandestinas. Ao todo, os imóveis acumularam um débito superior a R$ 72 mil.
E há muitos casos reincidentes ou em locais próximos a regiões por onde a fiscalização da companhia já passou. Poucos dias antes, no dia 22 de janeiro, um estabelecimento com dívida de R$ 5,9 mil, na Vila Barbosa, Cidade Baixa, foi flagrado cometendo o crime, após denúncias de moradores da região.
“Retiramos diversas derivações de ramais instalados indevidamente e realizamos os cortes com rigor, de forma a dificultar novas fraudes”, disse na época a gerente comercial da Embasa, Cristiane Gomes. Foi constatado que o estabelecimento, um bar, era reincidente em casos de fraudes.
No mês passado, dia 5, mais dois prédios situados em um conjunto habitacional na localidade de Ilha de São João, em Simões Filho, foram flagrados cometendo a irregularidade. A dívida, nesse caso, foi superior a R$ 566 mil.
O flagra ocorreu um mês após a Embasa já ter realizado uma ação de fiscalização na região, quando retirou ligações clandestinas em 64 residências do mesmo conjunto habitacional.
“A fraude no abastecimento de água é praticada por pessoas de diferentes condições sociais ou financeiras e isso já foi comprovado por meio das diversas operações de fiscalização realizadas pela empresa, inclusive em parceria como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil e Polícia Militar”, disse a Embasa.
A companhia também comentou sobre os prejuízos e riscos de realizar uma ligação clandestina. “Essa prática é um crime que prejudica não somente à empresa, mas toda a população. Além de desviar a água do sistema, afetando o abastecimento dos clientes adimplentes, a própria manipulação indevida da rede, visando ao ‘gato’, causa vazamentos e reduções da pressão da água na rede distribuidora”.
Penalidades – Além de tudo isso, fazer gato de água é crime. “De acordo com o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, a prática de furto de água é qualificada como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão, além de multa. O usuário que estiver nessa situação deve procurar um ponto de atendimento da empresa e regularizar sua ligação, evitando problemas e corte no abastecimento do imóvel”, lembra a empresa.
E comenta ainda sobre as dificuldades de identificar e resolver as irregularidades. “A falta de planejamento urbano da cidade e de fiscalização do uso do solo facilitam a ocupação de áreas de forma irregular e geram crescimento urbano desordenado. Em meio ao desordenamento, as ligações clandestinas são comuns e de difícil identificação. Por isso, o trabalho de identificar e retirar ligações clandestinas precisa ser contínuo, sobretudo em cidades sem um planejamento urbano adequado”, pontuou.
Para diminuir o índice de gatos de água, a Embasa reforça que segue intensificando as ações de fiscalização. Denúncias podem ser feitas por meio do telefone 0800 0555 195.
