Mais um ‘gato’ é descoberto em operação da Embasa com a polícia

    Desvio de água é qualificado como crime contra o patrimônio e pode resultar em prisão nos casos de flagrante

    Foto: Divulgação/Embasa

    Em operação conjunta com policiais civis, militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] desativou mais uma ligação clandestina de água em Salvador.

    Desta vez a fraude foi descoberta em um bar na Rua Dr. Antônio Martins, no bairro de Matatu de Brotas. A tubulação irregular estava instalada dentro da caixa onde normalmente ficaria o hidrômetro.

    Um inquérito policial foi aberto e um auto de infração foi entregue por policiais militares ao responsável pelo estabelecimento. A ligação irregular foi retirada e o dono intimado para depor na 6ª Delegacia Territorial de Polícia, em Brotas.

    Ao bahia.ba, a Embasa explicou que ainda está calculando o valor da multa a ser aplicada, esta que dependerá do período em que o consumo foi feito durante a fraude, bem como análise do valor consumido.

    Crime

    Furto de água é qualificado como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, e pode resultar em prisão, caso seja flagrado. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa.

    A multa mínima para qualquer ligação clandestina de água é de R$ 157,08, além do valor registrado pelo consumo.