Marinha afirma que exigências ‘não causaram nenhum atraso’ às obras da ponte

O início das obras da Ponte Salvador-Itaparica foram paralisadas por conta de exigências feitas pela Marinha. Conforme informações divulgadas pela coluna Satélite, do jornal Correio 24h, nesta quinta-feira (19), as condições estabelecidas pelos militares impõem alterações substanciais no projeto original.

A Marinha do Brasil emitiu no fim desta tarde, uma nota de esclarecimento sobre o caso. De acordo com o órgão militar, “as exigências feitas pela Marinha não causaram nenhum tipo de atraso à construção da ponte.”

Leia nota na íntegra:

“Em relação à nota “Exigências da Marinha paralisaram construção da Ponte Salvador-Itaparica”, publicada na coluna “Satélite”, do Jornal Correio, no dia 19 de janeiro de 2023, relativa às obras da ponte que ligará Salvador a Itaparica, na Bahia, a Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 2° Distrito Naval, esclarece que 

Dentro da sua esfera de competência, a MB, por meio de suas Capitanias, Delegacias e Agências, dentre outras atribuições, analisa, emite parecer e fiscaliza a realização de obras sobre as águas jurisdicionais brasileiras, no que tange à segurança da navegação e ao ordenamento do tráfego aquaviário.

Sobre o trecho “condições estabelecidas pelos militares impõem alterações substanciais no projeto original”, cabe informar que os aspectos apontados pela Capitania dos Portos da Bahia para a obtenção do parecer favorável às obras de construção da ponte Salvador-Itaparica foram feitas de acordo com o previsto nas Normas da Autoridade Marítima que estabelecem procedimentos para padronizar a solicitação de parecer para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), no que concerne ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança da navegação. Ressalta-se que o parecer da Marinha não exime o interessado das obrigações perante outros órgãos competentes das esferas federais, estaduais, municipais e responsáveis pelo controle da atividade em questão.

Sobre a afirmação “a começar pela dragagem que permitirá a realocação do canal de acesso ao Porto de Salvador e pelas mudanças no traçado, após a Marinha exigir a transferência do vão central para outro trecho da ponte”, cabe esclarecer que a indicação de incluir no projeto a dragagem para criação de um novo acesso marítimo ao Porto de Salvador se deu a partir de estudos e análises qualitativas de riscos apresentados pela própria concessionária que administra o projeto, em conjunto com representantes da autoridade portuária e de outros órgãos públicos.

É válido ressaltar que o atendimento aos aspectos apontados para alterar alguns itens do projeto será indispensável para a segurança das manobras dos navios que demandarão os Portos da Baía de Todos-os-Santos após o término da obra.

Por fim, a respeito da “exigência de transferir o vão central para outro trecho da ponte”, a Marinha informa que não houve mudança do local. A definição do trecho foi acordada com a concessionária e com o corpo técnico do Governo do Estado da Bahia, visando minimizar os riscos referentes passagem de navios mercantes e, após consolidada, não houve modificações”, diz nota.