MP-BA aciona Justiça para impedir paralisação do trem na próxima segunda-feira (15)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça, Hortênsia Pinho, ajuizou na quinta-feira (11) uma petição na qual solicita que a Justiça impeça a paralisação do trem do Subúrbio marcada para a próxima segunda-feira (15).

Segundo a promotora de Justiça, a paralisação deve ocorrer de forma escalonada, e deve ser divulgada para a população com prazo mínimo de 30 dias, possibilitando uma prévia adaptação dos usuários que não têm condições de arcar com a alteração de valor.

“A divulgação ocorreu apenas dez dias antes da paralisação. Um total desrespeito com aqueles que dependem do modal para se locomover”, destacou Hortênsia Pinho.

Ela complementou que o contrato de concessão prevê também uma cláusula que determina que a divulgação das atividades relacionadas ao empreendimento seja feita por canais oficiais. No documento, o MP requer ainda com urgência a designação de uma audiência de conciliação por meio remoto para discutir a paralisação do trem do subúrbio. A audiência deverá ser designada com antecedência mínima de 30 dias.