MP-BA identifica irregularidades em plataforma de ambulantes na Barra

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat), realizou neste sábado (1º) uma nova vistoria na plataforma dos ambulantes, instalada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra, e constataram diversas irregularidades.

Constam na documentação as seguintes observações feitas pelos profissionais: piso desgastado e desnivelado; sinalização inadequada quanto à localização da escadaria; inclinação excessiva de escadas e pregos aparentes em alguns trechos da plataforma.

Sobre a parte estrutural da plataforma, os engenheiros verificaram que alguma das bases de apoio estão fixados em blocos de madeira deformados.

“Viemos verificar as condições da plataforma. Estamos ainda no terceiro dia de Carnaval e a estrutura já aparenta estar deteriorada. Vamos pedir ao Município cópia da planilha orçamentária, acompanhada do projeto da estrutura para verificar se as especificações do contrato correspondem efetivamente à realizada”, disse a promotora Rita Tourinho, que acompanhou a inspeção.

Segundo ela, os mesmos problemas apontados neste ano, foram sinalizados no Carnaval de 2024. “São situações que vão nos levar a oficiar o Município para que forneça informações quanto às fiscalizações realizadas”, complementou.

Os problemas identificados neste sábado (1º) já haviam sido sinalizados à Prefeitura no dia 19 de janeiro. A vistoria deste sábado teve o objetivo de verificar as condições totais da estrutura, inclusive quanto à manutenção e preservação dos equipamentos e materiais utilizados.

Relembre a polêmica

A passarela dos ambulantes foi alvo de críticas e polêmica no Carnaval de 2024, quando o equipamento foi montado atrás da balaustrada entre o Farol da Barra e o Barra Center. Na época, denúncias foram registradas junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que chegou a recomendar a desmontagem da estrutura.

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça recomendou ainda que, mesmo quando os órgãos responsáveis liberassem o uso, todas as medidas recomendadas fossem observadas “para a garantia da segurança e da integridade física de trabalhadores e transeuntes que por ela circularão durante as festividades”.

Apesar das inspeções realizadas pelo órgão apontar a permanência de irregularidades, o Corpo de Bombeiros, após fiscalização, liberou o uso da passarela.

Em nota, o órgão informou que a equipe do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) realizou nova vistoria e foi observado que os itens de segurança, referentes à prevenção de incêndio e pânico, estavam dentro das normas.