MP-BA pede suspensão da travessia Salvador-Mar Grande

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça a suspensão temporária do serviços de travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande. O pedido foi feito em caráter de urgência e ajuizado na 8ª Vara da Fazenda Pública, na capital, na noite de terça-feira (29).

Segundo o MP, o pedido foi solicitado até que as empresas CL Empreendimentos Ltda e Vera Cruz Ltda e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) “garantam a segurança e eficiência do serviço, a partir da apresentação de uma série de laudos e documentos comprobatórios e da realização de perícias”.

O órgão pede que o serviço seja retomado depois que os órgãos e empresas envolvidas apresentem os seguintes documentos: estudos técnicos sobre a segurança das embarcações, com a presença de todos equipamentos exigidos por lei; documentos da habilitação técnica e profissional de toda a tripulação (comandante e demais funcionários); e exame pericial em todas as embarcações das duas empresas, a ser realizado com urgência por profissional a ser indicado pela Justiça, como também perícia nos terminais náuticos de Salvador e Vera Cruz.