MP pede frota com 100% dos ônibus no horário de pico

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com um pedido de liminar para que a Prefeitura de Salvador retome a circulação de 100% da frota de ônibus durante os horários de pico. O pedido foi feito à Justiça nesta terça-feira (8), após ofício do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), que considera a medida essencial para o controle da disseminação do coronavírus.

Em outubro de 2020, o MP já havia ajuizado ação civil pública na qual fazia o mesmo pedido: que a frota de ônibus fosse integralmente retomada na capital baiana, entre os horários das 5h às 8h; das 8h às 12h e das 15h às 21h.

No pedido de liminar, a promotora de Justiça, Rita Tourinho, ressalta que foram diversas as tentativas de conciliação com a gestão municipal desde 2020 para a reintegração da frota, e pede urgência uma vez que Salvador ainda enfrenta um alto número de casos, “agravado pela superlotação dos veículos de transporte público em horário de pico”, com a perspectiva de ter cada vez mais usuários desse serviço, por causa da volta às aulas presenciais.

“Dessa forma, transcorrido tanto tempo e ainda presente o mesmo problema, sendo que não houve, no âmbito desta demanda, nem decisão quanto a tutela de urgência, nem audiência de conciliação, urge, mais uma vez, reiterar a necessidade de providências do Poder Judiciário quanto a questão”, destaca o documento.