Publicado em 06/06/2024 às 16h56.

MP recomenda suspensão de cobrança por sacolas biodegradáveis em supermercados

Documento sugere que estabelecimentos ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas ao material plástico

Redação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu nesta quinta-feira (6) uma recomendação contra a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas nos supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador. A suspensão deve ocorrer de forma imediata, segundo documento direcionado à Associação Baiana de Supermercados (Abase).

De acordo com a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da recomendação, é imprescindível que haja alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.

No documento, o MP também sugere que os estabelecimentos ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, tais como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.

A promotora de Justiça diz que a recomendação do órgão teve como foco a “abusividade” de tal cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.