Na contramão dos RPPS, Fumpres devolve mais de R$ 25 mi para pagamento de benefícios

Utilizando apenas 22% do total autorizado por lei para gastos com custeio, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) finaliza o ano de 2023 na contramão da maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil. A gestão da previdência da capital baiana conquistou redução de déficits e aumento exponencial do patrimônio, possibilitando a devolução de R$ 25 milhões correspondentes a taxa de administração que serão direcionados para pagamento de benefícios futuros. O pedido de devolução foi deliberado pelo diretor de Previdência e membro do Conselho Municipal de Previdência do Servidor (Compres), Daniel Ribeiro, e aprovada pelos demais membros, durante a reunião do Conselho.

“A Prefeitura de Salvador vem se destacando nos últimos 11 anos como modelo de gestão, e não poderia ser diferente na gestão previdenciária. Nos últimos sete anos tocamos um projeto de renovação da previdência dos servidores públicos da prefeitura e tiramos o Fumpres da posição de uma das piores gestões previdenciárias para a melhor gestão do país, se comparado aos RPPS de grande porte. E isso se reflete também na maior eficiência, controle de gastos e também medidas de incremento de receitas. Por isso esse resultado é tão simbólico; até o ano de 2016 o município sempre precisou fazer aportes no sistema por falta de recursos suficientes para pagar as despesas, desde 2017 acumulamos sucessivos superávits ao ponto de estar devolvendo aos cofres da previdência recursos de custeio administrativo. Produzimos mais e melhor e mesmo assim economizamos”, destacou o subsecretário municipal da Fazenda e diretor-geral do Fumpres, Daniel Ribeiro.

Vale lembrar que, em sua maioria, governos e prefeituras apresentam déficit previdenciário de cerca de R$ 120 bilhões ao ano, e consequentemente grande probabilidade de comprometimento orçamentário, financeiro e atuarial dos entes com o pagamento de aposentadorias e pensão dos servidores. As informações são do jornal Valor Econômico.

De acordo com o próprio Fundo Municipal, o valor devolvido será direcionado para o pagamento de benefícios, sejam eles de aposentadorias ou pensões, conforme previsto na Portaria MPS nº 1.467/2022 e autorizado pelo Conselho Deliberativo do FUMPRES (COMPRES).

“Estamos sempre buscando maximizar as reservas financeiras, para que se possa cumprir com os pagamentos dos benefícios atuais e futuros”, ressaltou o gestor da Unidade de Contabilidade e Gestão de Recursos do RPPS, Rosevaldo Carvalho.

Ressalta-se que em termos percentuais a execução orçamentária e financeira no que tange ao custeio, fechou o exercício 2023 com uma despesa de 22% do total autorizado pela legislação vigente. Desta forma, o RPPS de Salvador destaca-se como uma gestão de austeridade fiscal, obtendo sucessivos superávits financeiros e atuariais e contribuindo para a sustentabilidade do Regime.

Ainda de acordo com o gestor, algumas das principais estratégias adotadas para a consecução desse resultado são: a redução do consumo de material de expediente, redução nas contratações de serviços, controle na utilização dos veículos, dentre outros.