Polícia apreende produtos vencidos em óticas de Salvador

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Visão Legal para apurar possíveis irregularidades na comercialização de produtos oftalmológicos e na prestação de serviços em estabelecimentos ópticos de Salvador. A ação foi realizada no Centro de Salvador e teve como foco a fiscalização de práticas que podem infringir normas de defesa do consumidor e a legislação do setor.

A investigação foi instaurada depois de uma denúncia enviada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, recebida pela Polícia Civil em maio deste ano. De acordo com as apurações, havia indícios de irregularidades relacionadas à publicidade utilizada pelos estabelecimentos, além da oferta de exames de vista e da prescrição de lentes.

Durante a operação, equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriram mandados de busca e apreensão em duas óticas. Os agentes verificaram a regularidade da comercialização de produtos oftalmológicos, dos serviços oferecidos aos consumidores e da realização de exames de vista.

Nas diligências, os policiais apreenderam três frascos de corante catalítico, produto utilizado para tingir lentes oftálmicas de resina. De acordo com a Polícia Civil, dois dos recipientes estavam com o prazo de validade vencido, enquanto um terceiro não apresentava qualquer identificação sobre a data de vencimento. Todo o material foi encaminhado para análise pericial e adoção das medidas legais cabíveis.

A operação também investiga possíveis casos de publicidade enganosa e outras infrações às normas de proteção ao consumidor. O gerente de uma das unidades fiscalizadas foi conduzido à Decon para prestar esclarecimentos. Após ser ouvido, ele foi liberado e responderá ao procedimento em liberdade.

As investigações continuam e devem incluir a análise de documentos, imagens e outros elementos de prova para esclarecer os fatos. A Operação Visão Legal foi coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).