Prefeitura abre registro para compra de pães e panetones

Aviso permite que outros órgãos municipais participem da futura ata de registro de preços para aquisição dos produtos

Neison Cerqueira

A Prefeitura de Salvador publicou um aviso de intenção de registro de preços para a futura compra de pães e panetones destinados aos órgãos da administração municipal. O ato foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (29) e é assinado pelo secretário municipal de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco.

Na prática, o aviso não representa a compra imediata dos produtos nem a contratação de uma empresa. Trata-se de uma etapa prevista na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que permite a formação de uma ata de registro de preços para futuras aquisições.

Com a publicação, outros órgãos e entidades da Prefeitura terão o prazo mínimo de oito dias úteis para informar se desejam participar da futura licitação. A Semge estabeleceu o limite de até 32 órgãos participantes, conforme a capacidade de gerenciamento da ata.

Após esse período, será consolidada a demanda total da administração municipal, que servirá de base para a realização da licitação e, posteriormente, para o registro dos preços dos fornecedores vencedores.

O aviso informa ainda que o termo de referência com as especificações técnicas dos produtos está disponível para consulta, e que o procedimento foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Embora a publicação cite pães e panetones, ela não informa as quantidades que serão efetivamente adquiridas nem os valores estimados da futura contratação. Esses detalhes serão definidos ao longo do processo licitatório.

Jornalista, com atuação na área de política e apaixonado por futebol. Foi coordenador de conteúdo do site Radar da Bahia, repórter do portal Primeiro Segundo e colunista em ambos os veículos. Atuou como repórter na Superintendência de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e, atualmente, cobre política no portal bahia.ba.